Afinal, como gerar milhões de empregos?
Por Miguel Abuhab

Um dos desafios do novo Governo é cumprir a promessa de gerar milhões de empregos.

Um dos principais desafios que o novo Governo vai enfrentar é a luta contra o desemprego, cujo remédio é a criação de empregos.

Para proporcionar a geração de empregos, as empresas têm que ser lucrativas, porém, muitas não conseguem um lucro mínimo para remunerar seu capital e a maioria ainda luta pela sua sobrevivência.

Pressionadas, tomam as medidas possíveis dentro da legislação em vigor e fazem cálculos para identificar processos mais econômicos, objetivando a redução de custos e conseqüentemente a sua sobrevivência.

Assim, em muitas situações, após simulação de custos, as empresas acabam optando por substituir homens por máquinas. Como o governo pode agir para manter os atuais e gerar novos postos de trabalho?

Certamente, nos cálculos feitos pelos empresários antes da decisão de automatizar, os valores pagos em impostos são considerados. Ora, tanto o sistema tributário atual como as diversas propostas da reforma tributária não prestigiam as empresas que empregam mais.

Tanto o atual ICMS/ IPI como o Imposto sobre o Valor Agregado, previsto na Reforma Tributária, não consideram a origem do valor agregado. Nestas modalidades de impostos não está sendo considerado relevante se o valor agregado é decorrente do custo de pessoal ou do custo de depreciação dos equipamentos, muitas vezes até importados.

Temos que entender que o empresário, por uma questão de sobrevivência, vai decidir sempre por obter maior competitividade. Se não houver vantagem em manter os empregados, se o sistema tributário não conceder benefícios àquele que emprega mais, as pessoas, cada vez mais, serão substituídas por máquinas.

Exemplificando: Duas usinas de açúcar - uma delas com sistema manual, empregando cortadores de cana, e a outra totalmente automatizada. Tendo as duas o mesmo valor agregado pagarão os mesmos impostos.

Portanto, qual a vantagem de empregar mais trabalhadores e privilegiar o emprego?

O sistema tributário deveria conceder benefícios a quem emprega, a fim de incentivar a manutenção e a geração de empregos.

No exemplo acima, enquanto se mantém o emprego, haverá o pagamento de impostos sobre salários. No entanto, havendo a substituição por máquinas, não haverá recolhimento destes impostos. Em decorrência disso, o Governo arrecadará menos das empresas que automatizarem, quando deveria ser exatamente o contrário.

Deveria-se associar um redutor ao valor gasto em folha de pagamento, de maneira que as companhias que empregassem mais contribuíssem com menos impostos. Isso, certamente, iria estimular as organizações a manterem o emprego formal, evitando a demissão de trabalhadores ou, em última análise, a demissão dos consumidores. Dessa forma poderíamos preservar os empregos atuais e gerar os novos, impulsionando a economia.

Portanto, a resposta para a questão da geração de milhões de empregos, está diretamente relacionada à questão tributária.

No cálculo de impostos a pagar deveria converter-se, como crédito, um certo percentual dos valores pagos em salários, privilegiando assim aquela empresa que empregasse mais em detrimento daquela que empregasse menos. Só assim salvaríamos muitos empregos e criaríamos milhões de postos de trabalho adicionais.

O imposto que incide sobre salários objetiva o pagamento dos aposentados, mas o fato de uma empresa automatizar e demitir o empregado atual não significa que o aposentado deixou de existir.

Portanto o imposto a ser arrecadado para pagamento dos aposentados deveria ser sobre a venda e não sobre salários. Assim, a automação em si não eliminaria os recursos para pagamento dos aposentados.

Nesta condição, não havendo impostos sobre salários, haveria um motivador para evitar a automação, mantendo-se assim os empregos e criando novos.

Fica aqui a sugestão ao novo Governo, e aos políticos em geral, para que tal projeto seja desenvolvido nas diversas esferas de Governo em nosso país.

Julho/2002

As opiniões aqui expressas são de responsabilidade do autor, e podem não representar a opinião das entidades das quais participa.

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